Lula sanciona com vetos lei que regulamenta bets e ... O TEMPO › Política › Governo Federal O TEMPO › Política › Governo Federal O TEMPO › Política › Governo Federal 31 de dez. de 2023 — 31 de dez. de 2023
Comissão aprova PL que proíbe divulgação de jogos de ... Portal Pebão › comissao-aprova-pl-que-pr... Portal Pebão › comissao-aprova-pl-que-pr... Portal Pebão › comissao-aprova-pl-que-pr... 8 de dez. de 2023 — 8 de dez. de 2023 Comissão aprova PL que proíbe divulgação de jogos de azar, como o 'Tigrinho ... Lei 3915/2023. Proposto pelo deputado federal Ricardo Ayres ...
Lindbergh propõe projeto para proibir Jogo do Tigrinho no ... GazetaWeb › noticias › brasil › lindber... GazetaWeb › noticias › brasil › lindber... GazetaWeb › noticias › brasil › lindber... 11 de jun. de 2026 — 11 de jun. de 2026 O Projeto de Lei propõe uma multa de R$ 500 mil a R$ 50 milhões, conforme a gravidade, porte econômico do infrator e a reincidência. além de ...
Lula sanciona lei que endurece combate às bets ilegais Yogonet › brasil › noticias › 2026/03/26 Yogonet › brasil › noticias › 2026/03/26 Yogonet › brasil › noticias › 2026/03/26 26 de mar. de 2026 — 26 de mar. de 2026 A nova legislação altera a Lei 14.790/2023 (que regulamentou as bets) e determina que as instituições financeiras e de pagamento façam o ...
'Jogo do Tigrinho': PL que proíbe influenciadores de ... TV Alagoas › article › jogo-do-tigrinho-pl-... TV Alagoas › article › jogo-do-tigrinho-pl-... TV Alagoas › article › jogo-do-tigrinho-pl-... 8 de dez. de 2023 — 8 de dez. de 2023 ... Lei (PL) 3915/2023, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos), que criminaliza a divulgação de jogos de azar, como o Jogo do Tigrinho.
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar › noticia › stf-suspen... › noticia › stf-suspen... › noticia › stf-suspen... 6 de ago. de 2026 — 6 de ago. de 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais.
Governo Lula apresenta projeto para proibir 'jogo do tigrinho' › Política › Política › Política 8 de mai. de 2026 — 8 de mai. de 2026 Apresentado na Câmara dos Deputados por Paulo Pimenta (PT-RS), o projeto prevê a proibição de jogos de azar digitais.
Governo federal quer travar jogo do tigrinho Planalto News › governo-federal-quer-travar-jog... Planalto News › governo-federal-quer-travar-jog... Planalto News › governo-federal-quer-travar-jog... 16 de jul. de 2024 — 16 de jul. de 2024 Governo federal quer travar jogo do tigrinho O Ministério da Fazenda deve concluir nos próximos 15 dias a definição de regras para as ...
'Jogo do tigrinho' ganha regulamentação O Antagonista › brasil › jogo-do-tigrinho-... O Antagonista › brasil › jogo-do-tigrinho-... O Antagonista › brasil › jogo-do-tigrinho-... 31 de jul. de 2024 — 31 de jul. de 2024 A portaria autoriza o funcionamento desses jogos no país, especificando que são jogos cujo resultado é determinado por um evento futuro ...